Jornal : O Estado De São Paulo
Data   : 04/06/2004
Caderno: A3 - Notas e Informações
Fonte  : http://jpdf.estado.com.br/index.php?E=SP&D=04/06/2004

As revelações sobre a corrupção de longa data estabelecida no Ministério da Saúde trazem mais uma vez à tona a questão dos mecanismos institucionais necessários para, em primeiro lugar e sobretudo, dificultar ao limite do possível a formação e atuação de quadrilhas para a rapina do dinheiro público. À parte quaisquer outros fatores, esses mecanismos serão tão mais indispensáveis e complexos quanto maior for a incidência de assaltos ao erário.

Esta, por sua vez, tem relação com fatores histórico-culturais que variam de sociedade a sociedade, sem falar da ipsa humana natura. O esmiuçamento desses fatores, no que toca ao Brasil, escapa ao objeto deste comentário. Basta registrar que, se no mundo inteiro a ocasião faz o ladrão, em alguns países há mais ocasiões do que em outros, ou ainda, em alguns países há menos inibições do que em outros para se tirar partido das ocasiões existentes.

Os mecanismos de prevenção do furto no âmbito do Estado equivalem ao chamado policiamento preventivo na vida civil e - a associação é inevitável, dado o local do crime que está na ordem do dia - à medicina preventiva na proteção do organismo contra os agentes patogênicos do ambiente. No Brasil, embora desde a era Collor tenha se aperfeiçoado o desvendamento de fraudes cometidas na administração pública, nela as máfias são mais competentes do que os guardiães do patrimônio coletivo.

Já se ressaltou neste espaço que a gangue do sangue na Saúde constituiu um corpo estável e capaz - exatamente o que deveria ser o aparato burocrático para bem servir aos brasileiros. Eliminar no nascedouro ou no mínimo conter a desenvoltura dessas criminosas "ilhas de excelência" é o desafio a que o Estado brasileiro, em qualquer dos seus níveis e esferas, ainda não respondeu satisfatoriamente. Para tanto pouco podem órgãos como a Controladoria-Geral da União e os tribunais de contas.

Estes ou só intervêm a posteriori ou, como ficou desalentadoramente claro no caso das fraudes nas obras do TRT paulista, os seus alertas de que grossas irregularidades podem estar em curso acabam não tendo qualquer efeito positivo. Se a idéia, como tem que ser, é a de instalar trancas antes que as portas sejam arrombadas, novos cuidados e novos procedimentos administrativos sistemáticos precisam ser adotados. Os cuidados - não há escapatória - devem incidir sobre as pessoas.

É inaceitável que funcionários com poder de decisão sobre grandes somas não passem por severo escrutínio prévio, mesmo que gozem da confiança das autoridades que os nomearam. Tem razão, a propósito, o deputado Joaquim Francisco, do PTB, candidato a prefeito do Recife, ao comentar que "não se pode ter sido santo aqui e demônio lá". Ele se referia a Luiz Cláudio Gomes da Silva, o agora incriminado assessor do ministro Humberto Costa, com quem trabalhou na Secretária de Saúde do município.

O ministro, por sinal, acha que funcionários desse nível deveriam comprovar periodicamente a origem de seus bens. E os seus eventuais sinais exteriores de riqueza deveriam acender luzes de alarme. De fato, o servidor público não pode aspirar à mesma privacidade do cidadão comum. Já os atos licitatórios e de liberação de recursos, nas diversas fases, precisam ser auditados por outros funcionários, além daqueles diretamente envolvidos nessas rotinas, antes das decisões finais.

Mas que ninguém se iluda: essas desejáveis modalidades de policiamento preventivo no interior da máquina têm um preço - em sentido literal e figurado - eventualmente alto. É consenso que o País requer burocracias públicas ágeis, enxutas, modernas e profissionalizadas. No entanto, quanto mais rigorosos e abrangentes forem os sistemas destinados a assegurar que elas sejam também honestas, tanto mais quadros serão necessários, tanto mais volumoso será o papelório gerado e tanto mais vagarosa será, afinal, a operação do aparelho estatal.

A sociedade deve ter claro que, assim como uma estrada esburacada aumenta o "custo Brasil", a redução das ocasiões que fazem os ladrões, e afinal é disso que se trata, aumenta o "custo Estado". Em um contexto inteiramente diverso, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, disse anteontem que "não somos uma democracia nórdica". Pois, enquanto o País não contar tampouco com uma administração de padrões nórdicos no manejo do dinheiro da sociedade, esta mesma sociedade terá que pagar um "adicional anticorrupção". Do mesmo modo, guardadas as proporções, que se paga cada vez mais pela segurança pública. E não há escolha.