A Miséria Do Liberalismo Brasileiro
Site :
Agência Carta Maior
Autor : Juarez Guimarães
Data : 21/10/2004
Fonte : http://agenciacartamaior.uol.com.br/agencia.asp?coluna=boletim&id=1010
Ao pretender
interditar, colocar em suspeição, a opção de voto no PT como antidemocrática,
os intelectuais do PSDB, como José Arthur Gianotti e o próprio Fernando Henrique
Cardoso, mostram a face estreita, sectária e dogmática de seu conceito de
liberdade e democracia.
Temos aprendido reiteradamente que a alta cultura também pode ser o lugar
da barbárie e que certas palavras e argumentos, mesmo formulados em nome da
filosofia, podem conter mais violência do que os próprios atos de destruição.
A reflexão ocorre logo ao pensamento de quem pôde ler no dia 26 de setembro
a entrevista do filósofo José Arthur Gianotti, concedida ao jornal Folha de
S. Paulo. Segundo seu argumento, se o eleitor decidisse exercer a sua liberdade
de consciência e voto optando por candidatos do PT, ele estaria enfraquecendo
a democracia brasileira. E concluía : "Ou o PT é jogado contra a parede, de
tal forma que seja obrigado a repensar o seu narcisismo imaginário, e portanto
seja obrigado a pensar qual é o rumo que irá tomar, ou senão entramos numa
anomia."
O argumento retornou mais composto e mais ameaçador na escrita de quem certamente
o formulou, na coluna do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicada
no dia das eleições municipais nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo.
Para ele, "não é cedo, já estamos até atrasados na crítica à "democracia"
de um só partido dominante." E afirmava: " No Brasil sempre se alegou a fragilidade
do sistema de partidos como um impedimento para os avanços democráticos. E
isso é verdadeiro. O que jamais se imaginou é que pudesse haver, como no presente,
uma democracia arriscada de ser caudatária de um partido único, tanto pela
fragilidade dos demais como pela organização e pelo apetite pantagruélico
do partido que chegou ao poder nacional".
Para dar ao argumento do filósofo e do ex-presidente FHC o sentido da orquestração
de uma campanha, a Folha de S. Paulo do dia 14 de outubro estampou na página
3 um ensaio reiterativo do historiador Boris Fausto. Para ele, a vitória "petista
em São Paulo conferiria ao governo Lula e ao PT a hegemonia política na condução
do país. A hegemonia de um partido por muitos anos não descaracteriza necessariamente
o regime democrático, se os princípios da democracia integrarem a cultura
política ou estiverem enraizados na sociedade, como é o caso da Inglaterra
de Margaret Thatcher Tony Blair ou da Espanha de Felipe Gonzáles e José Maria
Aznar. Mas esse não é o quadro do país."
O PT, em sua história, já foi acusado de ser instaurador potencial da desordem
e do caos. Mas é a primeira vez que a acusação de que ele é uma ameaça à democracia
brasileira adquire um estatuto central na disputa política eleitoral. Pelos
argumentos da elite intelectual do PSDB, se o eleitor optar por dar a vitória
à Marta Suplicy ele estará agindo contra a democracia! Isto é, a opção democrática
é votar em Serra ou ... votar em Serra!
É óbvio o sentido instrumental do raciocínio do filósofo, do historiador,
do ex-presidente e intelectual. Desde que o crescimento da economia tomou
fôlego e o desemprego começou a cair, a agenda oposicionista passou por um
processo de "politização". O argumento"democrático" antipetista, agora convertido
em arma eleitoral, já freqüentava as manchetes e agendas de jornais e revistas
liberal-conservadores nos últimos meses.
Toda linguagem auto-referida é antidemocrática. Dispensa provas e diálogos.
Instala-se dogmaticamente e se exerce pela violência com que desqualifica
o opositor. Os argumentos dos intelectuais do PSDB sofreram uma duríssima
contestação na coluna do cientista política Wanderley Guilherme dos Santos
que mostrou, com números, que a distribuição dos votos não sustentava minimamente
a tese do risco de "partido único" e que o PSDB, recém chegado à presidência
em 1994, havia alavancado o seu crescimento eleitoral em 1996 mais que o PT
o fez nestas eleições ainda inacabadas de 2004 (Valor Econômico, 7 de outubro).
E acrescentava : "A coalizão PSDB, PFL, PMDB, PP e PTB dos governos FHC, conquistaram
o governo de 4.157 cidades em 1996 e de 4. 291, em 2000. O PT, PPS, PDT, PSB
e PC do B, todos então oposicionistas, ganharam nos anos respectivos, o governo
de 729 e 773 municípios. A coalizão governista levou 5,7 prefeituras para
cada uma das conquistadas pela coalizão oposicionista, em 1996, e 5,5 por
cada uma, em 2000. Até agora, a coalizão PT, PMDB , PTB e, PL e PSB, projetando
outra vez do plano nacional para o municipal, abiscoitou em torno de 2.389
prefeituras contra 1.628 dos PSDB, PFL e PP somados, dando uma razão de 1,5
prefeituras governistas por cada uma oposicionista."
Arrematava, enfim: "No confronto direto entre PSDB e PT, a vantagem do PSDB
sobre o PT foi de, aproximadamente, 8 prefeituras tucanas para cada uma petista
em 1996, de 5 por uma, em 2000, e continua com 2,1 prefeituras tucanas por
cada uma do PT. Em número absoluto de votos ganhos, a diferença em favor do
PT, hoje, não alcança um milhão. Por tudo isso, a capciosa propaganda neo-terrorista
não tem cabimento, pois, por meio do voto, o eleitorado não este disposto
a aturar veleidades autoritárias do PSDB ( e assim como o PT não tem o monopólio
da virtude, o PSDB não tem o da convicção democrática) nem, caso houvessem,
as do PT. Poluente da democracia é o Comando de Caça aos Petistas, equivalente
ao CCC ( Comando de Caça aos Comunistas) dos anos 60. Maus presságios."
Mas quando o acusador dispensa provas e argumentos é preciso buscar na sua
visão de mundo, nas suas crenças mais profundas, as suas razões. Os intelectuais
do PSDB certamente não julgariam um deslanche de seu partido ou mesmo do PFL
como uma ameaça à democracia... porque não são "autoritários" ou tendencialmente
"totalitários" como o PT. Mas que conceito de liberdade e democracia é este
que sustenta juízo tão categórico ?
A liberdade
negativa
É preciso,pois, migrar da ciência política para a filosofia política para
dialogar com as razões dos intelectuais do PSDB. Há aqui certamente um problema
porque na obra de Fernando Henrique Cardoso não há propriamente uma reflexão
sistemática e original sobre os fundamentos da liberdade e da democracia.
Não há sequer um diálogo com as grandes correntes da filosofia contemporânea.
Há,sim, um empenho analítico sobre as tendências da realidade social que movimentou-se
da sociologia de origem para a ciência política, em interlocução seja em primeiro
momento com a cultura do marxismo em crise seja com o mundo cultural penetrado
pelo liberalismo da social-democracia tardia.
Fernando Henrique é um liberal embora seja a cabeça de um partido que se auto-nomeia
social-democrata. Se a década de oitenta foi em sua trajetória um momento
decisivo de síntese intelectual e de irrupção como ator político na cena brasileira,
ela foi para um intelectual cosmopolita, como é FHC, uma década de vitórias
do neoliberalismo. É no campo intelectual que vai do liberalismo de centro
ao neoliberalismo que a zona dogmática de seu pensamento realista buscou sua
âncora.
Ora, na história intelectual recente do Ocidente o conceito que permitiu a
liga entre liberais e neoliberais é o conceito de liberdade negativa, da fundação
do liberalismo clássico mas renovado brilhantemente, de forma convincente,
por Isaiah Berlin em seu célebre ensaio "Two concepts of liberty: a n Inaugural
Lecture delivered before the University of Oxford on 31 October 1958". Berlin
visava dois objetivos ao mesmo tempo em seu incisivo ensaio: desvincular o
conceito de liberdade de "conceitos impuros" como igualdade e autonomia e,
de outro, defini-la simplesmente como aquela que é desfrutada por mim na medida
em que eu "não seja impedido de fazer o que eu queira por outras pessoas".
Assim, liberdade é contraposta à coerção que "implica na deliberada interferência
de outra pessoa na área em que eu desejo agir". E não se confunde com a demanda
de liberação da dependência social nem mesmo com a demanda rousseaniana de
auto-governo. A preservação da liberdade, segundo Isaiah Berlin, não depende
de quem exerce a autoridade mas do quanto de autoridade está
depositada nas mãos de quem a exerce. Seguindo este raciocínio, Berlin chega
a afirmar que a liberdade negativa "não é incompatível com alguns tipos de
autocracia ou de qualquer modo com ausência de auto-governo". Seria um erro
supor que existe uma "conexão necessária entre liberdade individual e regra
democrática".
Em sua pequena e bela obra "Liberty before liberalism" (Cambridge University
Press, 1998), Quentin Skinner, professor de História Moderna na Universidade
de Cambridge, faz a crítica de Berlin a partir do ponto de vista do republicanismo
renascentista. A "suposição de que a liberdade individual é basicamente uma
questão de não-interferência é precisamente o que a teoria neo-romana coloca
em questão". E resume assim a controvérsia entre liberais e republicanos:
" ambas as partes em disputa concordam que um dos objetivos primordiais do
Estado deve ser respeitar e preservar a liberdade individual dos seus cidadãos.
Um lado argumenta que o Estado pode realizar esta promessa simplesmente assegurando
que os cidadãos não sofram nenhum injusta e desnecessária interferência na
perseguição de seus objetivos escolhidos. Mas o outro lado repõe que isto
nunca seria suficiente, desde que sempre será necessário para o Estado assegurar
ao mesmo tempo que os cidadãos não caiam em uma situação de dependência evitável
sob o domínio de outros.O Estado teria um dever não apenas de liberar os cidadãos
de tais exploração ou dependência pessoal, mas de prevenir seus próprios agentes,
vestidos por uma breve autoridade, de agir arbitrariamente no sentido de impor
as regras que governam a vida em comum."
A expansão e enriquecimento dos argumentos republicanos no Brasil está no
recente livro "Retorno ao republicanismo", organizado por Sérgio Cardoso,
(Editora da UFMG, 2004) e, principalmente, nos ensaios "Problemas atuais da
teoria republicana", de Newton Bignotto, professor da UFMG, e " Por que República
? Notas sobre o ideário democrático e republicano", do próprio Sérgio Cardoso,
professor da USP. De um lado, há a retomada vigorosa do par cidadão-democracia
, da necessidade da participação e da representação do conflito como fundamentos
do corpo político. De outro, afirma-se a dimensão aristotélica da politéia
, expressão grega genérica para as formas de associações de homens livres
em oposição àquelas por natureza despótica, renovada na filosofia moderna
pelo contratualismo de Rousseau.
O ponto é que quando Fernando Henrique enuncia as suas críticas ao "autoritarismo"
ou "totalitarismo " em potência do PT e do governo Lula, ele está, em seus
pressupostos, assumindo o ponto de vista liberal de liberdade. Quando diz,por
exemplo : "Ora se arremete contra a liberdade de imprensa, ora contra a liberdade
de produção e divulgação cultural por meio de regulamentações inibidoras ou,
ainda, se fazem "censuras" a discursos de ministros e até do presidente, para
que, a critério do funcionário censor, possam posar melhor para a História.
Quando não, são projetos de lei que inibem e querem um controle, para além
do razoável, das ações da sociedade civil, das ONGs" (O Globo, 3 de outubro
de 2004). Ao fazer isso, ele repete, em outro contexto e com dicção própria,
os argumentos do filósofo do neoliberalismo, Friedrich Hayek, que associava
o socialismo ou até o Estado do Bem-Estar social ao caminho da servidão ou
mesmo o de um Isaiah Berlin que via na cidadania participativa de Rousseau
as sementes do totalitarismo.
A liberdade
e a democracia dos brasileiros
Em um país que está nitidamente formando a sua cultura da democracia, pode-se
vislumbrar a importância fundamental e as vastas conseqüências da resolução
deste debate.
Liberdade e igualdade serão valores vinculados ou decompostos em dois territórios
desconexos? Será preciso retomar os fundamentos da construção de um Estado
do Bem-Estar Social no país , instituições que agem sobre as condições mínimas
de (in) dependência social do cidadão ou devemos simplesmente pretender corrigir
as distorções que o mercado, "onde cada um persegue livremente seus objetivos",
não conseguir superar?
É um valor a democracia participativa ou é preciso desmoralizá-la de forma
permanente com os adjetivos "assembleísmo", "movimentismo", "desconfiança
com relação às instituições representativas", como fazem em geral os intelectuais
do PSDB ? Será preciso reconhecer, institucionalizar e abrir canais de resolução
dos conflitos fundamentais que dilaceram a sociedade brasileira, como o dos
sem-terra, ou será uma solução melhor para a ordem democrática criminalizá-los
? A representação corporativa sindical dos interesses em um ambiente democrático
faz parte da construção institucional ou os centros de decisão do Estado devem
ficar protegidos de suas pressões, para servir com mais eficiência à racionalidade
própria dos mercados ?
Que regulação devem ter os agentes econômicos mais poderosos, como os banqueiros
por exemplos ? É "autoritário" pretender que as instituições que regulam os
juros, o câmbio, o crédito não estejam sob o seu controle ou sob "autonomia
técnica" mas submetidos à autoridade soberana eleita, com procedimentos e
normas democráticos e institucionalizados?
É "autoritário" exercer qualquer diretriz de política cultural, favorecendo
o pluralismo de suas expressões, a variação de suas formas, a democratização
de seu público ? Ou isto seria um "dirigismo cultural" de tipo estalinista
? É preciso regular o exercício da informação, para que a liberdade de opinião
não seja constrangida seja pelo Estado ou por monopólios ou quase-monopólios
de imprensa e mídia ? Ou isto é incompatível com a "liberdade de expressão",
definida apenas como "ausência de intervenção do Estado" ?
Terá algum valor incentivar a identidade nacional, desde que não xenófoba,
mas em diálogo com as outras expressões de civilização ? Ou a democracia,
definida pelo atomismo do indivíduo livre, independe de qualquer sentido afetivo
ou cultural da comunidade política ? O solidarismo, tão forte na formação
cultural brasileira, é antigo, provinciano, inconsistente com a auto-imagem
do cidadão moderno auto-referido, egótico, movido pelo seu próprio círculo
privado de interesses e paixões ?
Liberdade
e transição republicana
A importância de se identificar o princípio liberal de crítica ao governo
Lula e ao PT e construir uma resposta democrática a ele é fundamental por
duas razões.
Em primeiro lugar porque, como se tornou claro em São Paulo e na dinâmica
eleitoral em Porto Alegre, a crítica liberal ao "autoritarismo" ou à necessidade
de "alternância no poder" tem fornecido uma legitimidade pública renovada
para frentes políticas antipetistas que vão do centro à direita. A sedução
deste discurso é que ele não se apresenta através de uma polarização nítida
esquerda/direita, em uma chave explicitamente conservadora ou antidemocrática.
Antes, procura retraduzir os valores democráticos em liberais.É esta dinâmica
eleitoral potencial que muito provavelmente o PSDB tentará imprimir às eleições
presidenciais de 2006.
A resposta que o conflito entre PSDB e PT traduz e traduzirá uma alternativa
entre "ricos" e "pobres" capta um elemento essencial. O alargamento republicano
da democracia brasileira tem como eixo central a ampliação da cidadania, a
universalização dos direitos, a dignidade do trabalho e a distribuição da
renda e da propriedade agrária.Aliás, é interessante neste sentido que nas
disputas eleitorais recentes em São Paulo e Porto Alegre, Marta Suplicy e
Raul Pont tenham obtido os seus melhores porcentuais de voto nas regiões mais
pauperizadas. Mas a resposta é insuficiente pois,em linguagem liberal, via
políticas compensatórias, as lideranças públicas do PSDB e até do PFL já se
apropriaram do discurso pretensamente distributivista. Além do mais, ela deixa
sem resposta o terreno da consciência democrática que informa vastos setores
que não necessitam e não são público alvo direto de políticas emergenciais.
Em segundo lugar, porque a crítica liberal do "autoritarismo" do governo Lula
e do PT fornece um álibi e uma senha comum para o PSDB e a oposição conservadora
estabelecerem uma agenda oposicionista agressiva, buscando no parlamento e
vocalizando nos meios de comunicação, interditar a ação governativa da presidência
da República. Permite procurar interditar como "autoritárias" as mudanças
exatamente ali onde elas são mais decisivas e potencialmente responsáveis
por conferir ao governo Lula uma identidade transformadora e uma ampla base
popular e democrática de apoio.
Ao ir ao cerne de sua identidade liberal, o PSDB maximiza o seu potencial
de ação político. É como se, tudo ao contrário do que dizem os intelectuais
do PSDB, o movimento ascensional do PT forçasse o partido da ordem a reorganizar
seus argumentos e identidade sob o risco de viver uma agonia lenta e duradoura.E
como em uma lógica mutuamente referida, a clarificação do ideário oposicionista
do maior partido liberal brasileiro força o PT e o governo Lula a clarificarem
sua identidade republicana para ser capaz de liderar as forças progressistas
muito heterogêneas da sociedade brasileira no sentido de uma radicalização
da democracia.
Seria um grande erro supor que a democracia brasileira se resume ao confronto
entre PSDB e PT mas é ele que parece potencialmente organizar o complexo jogo
de alianças políticas e sociais no próximo período. Um partido liberal, de
centro, quer reorganizar suas bases e alianças com os setores conservadores,
esgarçadas nas eleições de 2002, para vencer a esquerda. Esta, para ser capaz
de avançar sem perder a sua identidade socialista, precisa ser capaz de dialogar
com as sensibilidades democráticas que, sem serem populares ou anticapitalistas,
querem um Brasil mais justo e mais livre.
Sobre o autor:
Juarez Guimarães é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade
Federal de Minas Gerais e editor do boletim eletrônico mensal Periscópio,
da Fundação Perseu Abramo e da Secretaria Nacional de Formação Política do
PT.